Termos de uso
O que a plataforma faz, o que ela não faz e de quem é cada responsabilidade na locação de horário de tatame.
Em vigor desde
Este documento descreve como a plataforma funciona e foi escrito em linguagem direta de propósito. Ele não substitui a análise do seu advogado sobre um contrato específico.
01O que é o TatameMatch
O TatameMatch é uma plataforma de intermediação. Ele aproxima academias que têm horário de tatame disponível de professores que procuram espaço para dar aula, e organiza a contratação entre os dois.
A plataforma não é academia, não dá aula, não é empregadora de nenhum professor e não é proprietária, locatária nem administradora de nenhum dos espaços anunciados. Quem anuncia o espaço é a academia. Quem ministra a aula é o professor.
O contrato de uso do espaço é firmado entre a academia e o professor. O TatameMatch não é parte desse contrato.
02Quem pode usar
Para criar conta é necessário ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras. A conta é pessoal e intransferível, e você responde pelo que acontece nela.
- Conta de academia deve ser criada por quem tem poderes para decidir sobre o uso do espaço.
- Conta de professor deve ser criada pela própria pessoa que vai ministrar as aulas.
- É proibido criar conta em nome de terceiro sem autorização, ou usar identidade e graduação que não sejam suas.
03Responsabilidade sobre o anúncio
As informações do anúncio são declaradas pela academia: metragem, espessura e tipo de piso, equipamento disponível, capacidade, horários e regras da casa. A academia é responsável pela veracidade dessas informações.
Quando o time do TatameMatch faz visita técnica, o anúncio recebe uma marcação indicando isso. A visita técnica confere o que é possível conferir na data em que ocorreu. Ela não é laudo de engenharia, não atesta segurança estrutural, não substitui alvará, AVCB nem qualquer licença, e não garante que a estrutura permaneça igual depois.
Anúncios sem visita técnica não passaram por nenhuma conferência presencial nossa. Visitar o espaço antes de fechar é responsabilidade de quem vai contratar.
04Conferência de perfil do professor
O TatameMatch confere documento com foto, contato e, quando enviados, certificado de graduação e registro profissional. Essa conferência verifica a existência e a coerência dos documentos apresentados.
Ela não certifica competência técnica, qualidade de aula, conduta nem histórico criminal. A decisão de aceitar um professor no seu espaço é sempre da academia.
05Limitação de responsabilidade
Esta é a seção mais importante deste documento, e por isso está escrita sem rodeio.
O TatameMatch não se responsabiliza pelas condições do espaço, pela execução da aula, por lesão, acidente, dano material, furto, conflito entre as partes, descumprimento de contrato ou por qualquer prejuízo decorrente da relação entre academia e professor.
- Segurança, manutenção, limpeza, licenças e adequação do espaço são responsabilidade da academia.
- Planejamento, condução e responsabilidade técnica da aula são do professor, incluindo a habilitação exigida pela modalidade e pela legislação aplicável.
- Seguro de qualquer natureza é decisão e obrigação das partes, não da plataforma.
- Cumprimento das regras do espaço e do contrato é obrigação de quem assinou.
Em caso de conflito, a plataforma pode mediar, guardar o registro do que foi combinado e aplicar sanções na conta de quem descumpriu, como suspensão e registro no histórico. Mediar não significa assumir a responsabilidade de nenhuma das partes.
06Pagamentos e comissão
Criar conta, anunciar espaço, buscar, filtrar e enviar proposta não têm custo. A plataforma cobra comissão sobre contratações concluídas por ela, e essa comissão é devida pela academia.
O percentual vigente e as condições do período de beta são informados na página de cada perfil e no momento da contratação. Mudanças de preço não retroagem sobre contratos já em vigor.
O valor do uso do espaço é definido livremente entre academia e professor. O TatameMatch não fixa preço.
07Conduta proibida
- Publicar informação falsa sobre o espaço, sobre a própria graduação ou sobre identidade.
- Usar a plataforma para oferecer serviço diferente do previsto, ou para atividade ilícita.
- Assediar, ameaçar ou discriminar qualquer pessoa.
- Tentar burlar mecanismos de segurança, extrair dados em massa ou acessar conta de terceiro.
- Descumprir de forma reiterada as regras do espaço combinadas no contrato.
A plataforma pode suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, com registro do motivo.
08Conteúdo publicado
Ao enviar fotos, textos e descrições, você declara ter direito sobre esse material e autoriza o TatameMatch a exibi-lo na plataforma e em divulgações do anúncio. Você continua sendo o titular do seu conteúdo.
O conteúdo editorial da plataforma, incluindo os textos da seção Insights, é informativo e não constitui orientação jurídica, contábil ou técnica.
09Encerramento da conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Contratos em vigor firmados com a outra parte não se encerram automaticamente por causa disso: eles seguem as condições e o aviso prévio que foram combinados entre vocês.
10Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. Mudança relevante é comunicada por e-mail e pela própria plataforma antes de entrar em vigor, e a data de vigência no topo desta página é sempre atualizada.
11Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, para dirimir controvérsias, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
Dúvida sobre qualquer ponto deste documento? Fale com a gente. Se a sua dúvida for sobre um contrato específico já assinado, procure também o seu advogado: este texto explica como a plataforma funciona, não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.
